Manuais para manifestantes e jornalistas orientam atuação em protestos


Via Adital

Foto: Urucum

Desde as jornadas de protestos de junho de 2013, os movimentos sociais e a reunião de pessoas em atos públicos vêm desafiando alguns parâmetros de participação social no Brasil. Nesta quinta-feira, 12 de junho, dia da abertura da Copa do Mundo FIFA 2014, o Projeto Na Rua, do coletivo Urucum, que promove assessoria em direitos humanos, comunicação e justiça, lança o “Manual para pessoas manifestantes”.

A publicação é a primeira de uma série de três cartilhas virtuais informativas e indica o que levar para uma manifestação, como se portar durante o protesto, os direitos das pessoas manifestantes, o que fazer em caso de abordagem policial e em caso de prisão. No texto, são fornecidas dicas e orientações para quem vai às ruas não somente durante esse período de jogos, mas em qualquer outro contexto do exercício do direito democrático básico de manifestar-se.

“O Estado, por meio inclusive de forças policiais, deveria promover esses direitos e proteger a segurança, a saúde e a paz das pessoas manifestantes. No entanto, tem violado sistematicamente o direito à livre manifestação, por meio de ações violentas, reprimindo manifestações sociais, bem como criminalizando manifestantes e defensores de direitos humanos”, expõe o texto de abertura do Manual.

A cartilha chama a atenção para a garantia constitucional de liberdade de expressão e de manifestação, pela qual “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independente de autorização” (Artigo 5º, Capítulo XVI da Constituição Federal de 1988).

Proteção também para jornalistas

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também lançou, na última semana, o “Manual de segurança para cobertura de manifestações no Brasil”, elaborado a partir de entrevistas com repórteres agredidos, presos ou hostilizados durante os protestos que se intensificaram a partir de junho do ano passado. Além disso, compila recomendações de manuais internacionais para situações de passeatas e manifestações.

O objetivo da associação é oferecer informações úteis para que jornalistas se protejam e se defendam de agressões durante a cobertura de protestos. Desde maio de 2013, a Abraji contabilizou mais de 170 casos de violações contra jornalistas.

Acesse as cartilhas em versão digital:

– Manual para pessoas manifestantes (Coletivo Urucum)

– Manual de segurança para cobertura de manifestações no Brasil (Abraji)


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